Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Mesa de Estudos e Debates

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

Como destaca o presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do CFOAB, Paulo Marcondes Brincas

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil

Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República

Ação foi promovida contra procurador.

TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa

Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Lula quer mudanças na legislação penal

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

Mandado de Segurança. Concurso Público

Apelação. Reexame necessário.

Médico condenado por cirurgia que levou paciente a estado vegetativo

Ação de Indenização

Prefeitura de Campinas condenada por não aplicar verba em educação

A quantia ultrapassou R$ 95 milhões